O PESO DE CADA UM DE NÓS

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Depois de muito custo e discussão, o Marco Civil passou na Câmara. Passou, mas não levou. O caminho ainda é longo até o Senado. Muita água ainda há de rolar sob essa ponte.

Entre os confrontos, vimos partidos abrindo mão da brasa para não perder a sardinha. Bandeiras puídas foram erguidas contra a censura e a perda de privacidade. E, em tempo de House of Cards, entendemos, com um pouco mais de clareza, o que fazem os lobistas nos corredores do poder.

Nas redes, o conceito de neutralidade foi, de longe, o mais debatido. “Vamos ter que pagar mais pra passar um email!”, “Só a elite vai poder ver vídeo no Youtube!” e “Abaixo o Google!”. Tinha de tudo rolando na internet por esses dias. O galo cantava de um lado e a galera olhava para o outro.

O Marco Civil tem como função principal preservar a liberdade de expressão. Mas, nesses casos, eu votaria pela interdição completa e irrestrita de algumas pessoas.

Tudo o que eu poderia tentar escrever sobre neutralidade da rede, já foi escrito pelo Ghedin, no Manual do Usuário. Lá, você pode ler as letras miúdas dos contratos dos grandes sites, a dobradinha incestuosa do Netflix com a Comcast e o que aconteceria se não existisse uma forma igualitária de tráfego de dados. É um verdadeiro tratado que merece ser lido sem perder o fôlego. Com certeza, você não vai fazer feio na hora daquela pizza com os amigos.

Na verdade, o que mais atravancava a pauta era a questão que Dilma usou como bandeira após saber que a “soberania nacional” estava sendo ameaçada. Manter servidores no país é uma ideia tão vazia quanto pastel de vento. Só serve para fazer discurso bonito. A justificativa defasada e incabível só onerava as contas de empresas que mantinham serviços no exterior por conta de custos mais baixos. Maldito Snowden!

Mas, sob a prerrogativa de assegurar o direito à privacidade, um dos artigos manteve a guarda de dados pelos provedores. Saiba que seus dados podem ficar registrados, sem necessidade de autorização, por um ano. Portanto, não se iluda achando que pode invocar a Primeira Emenda Americana. O buraco sempre será mais embaixo.

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Há algumas semanas, estivemos na plateia de um evento promovido pelo Instituto de Tecnologia & Sociedade, no Rio. O encontro foi uma demanda da sociedade civil pelo melhor entendimento de algumas questões que, hoje, estão nas manchetes dos jornais. Na época, pareciam confusas ainda. A conversa informal foi conduzida pelo próprio relator do Marco Civil, o deputado Alessandro Molon. Entre um esclarecimento e outro, pudemos entender como o projeto foi mudando ao longo do tempo.

Uma dos artigos que ganhou corpo tratava da liberdade de expressão. O combate à censura sempre esteve presente desde o primeiro rascunho. Sofreu desdobramentos com fatos que não estavam previstos.

Para casos envolvendo conteúdos de terceiros, a regra é clara. Continua valendo o martelo do juiz. Julgou ilegal, o provedor tem que tirar. Isso leva tempo dependendo de quem posta e de quem aciona a Justiça. Mas, em uma condição não tem negociação: “revenge porn”, a pornografia de revanche.

– ” Numa pesquisa feita pela ONG Safernet com quase 3.000 pessoas de 9 a 23 anos, a soma de 20% já recebeu imagens desautorizadas de amigos e conhecidos e 6% já passaram este tipo de conteúdo para frente. Especialistas afirmam que é quase impossível retirar este tipo de conteúdo da rede.” –

“Vidas estão sendo destruídas e o Congresso não pode ficar inerte. Foi a sociedade que pediu uma resposta”, disse Molon. O texto entrou no projeto final depois que duas garotas cometeram suicídio. Tiveram imagens íntimas reveladas na internet.

Giana Fabi tinha 16 anos quando escreveu na rede social: “hoje de tarde dou um jeito nisso. não vou ser mais estorvo pra ninguém”. Fez isso depois que um amigo – outro garoto de 17 anos – deu um printscreen na imagem que mostrava os seios da menina.

Quatro dias antes, foi Júlia. Fez o mesmo ao ver um vídeo onde fazia sexo vazar na internet. Deixou um recado para a mãe:

“É daqui a pouco que tudo acaba. Eu te amo. Desculpe n ser a filha perfeita, mas eu tentei… desculpa desculpa eu te amo muito. Eu to com medo mas acho que é tchau pra sempre”.

O Marco Civil é um projeto ainda inacabado. Vai evoluir e involuir de acordo com a sociedade. Lobby das teles, pressão da bancada oposicionista e interesses comerciais. Tudo importa e nada importa. O que vale lembrar, no fim das contas, é que existem pessoas por trás de cada artigo.

Cada uma delas merece falar e ser ouvida. E, se possível, na mesma proporção.

A.R. 

 

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Um comentário sobre “O PESO DE CADA UM DE NÓS

  1. se a educação fosse de melhor qualidade,as pessoas estariam ocupadas tendo que aprender para se destacar em vez de milhoes de vadios compartilhando putaria o dia inteiro.

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